A crescente utilização de equipamentos de mobilidade “amigos do ambiente”, como as trotinetes elétricas, levou a que as entidades responsáveis pelo trânsito em Espanha e França tomassem novas medidas, mais apertadas, no que diz respeito à segurança, não só dos seus utilizadores, como de todos os transeuntes.
Depois de serem aplicadas algumas regras no que respeita à sua utilização na cidade de Lisboa, como é o caso das zonas de estacionamento obrigatório e o respeito pelos limites de velocidade, mas também no que concerne à utilização de capacete cada vez que se utiliza este meio de transporte, é possível que as trotinetes elétricas possam ser proibidas de utilizar em alguns casos, ou ter regras ainda mais apertadas, como já acontece, por exemplo, na cidade de Paris, onde já não se podem alugar trotinetes elétricas, e poderá vir a acontecer na vizinha Espanha, que pondera limitar o uso a menores de 16 anos.
E em Portugal?
Em Espanha, a entidade responsável pelo trânsito quer proibir a utilização deste meio de locomoção rápido a menores de 16 anos de idade, ponderando ainda que os utilizadores de trotinetes elétricas tenham de proceder à inscrição dos seus veículos de mobilidade pessoal no registo automóvel, como forma de limitarem a utilização por parte de menores de idade.
Em Portugal, como saberás, não é preciso qualquer tipo de carta de condução ou mesmo conhecer o Código da Estrada – vulgo sinais e regras de trânsito – para circular nestas trotinetes elétricas, ainda que os condutores possam ser punidos com multas caso, por exemplo, ultrapassem a taxa de alcoolémia permitida pelo mesmo livro de regras.
Contudo, todos os utilizadores devem respeitar as regras do artigo 112º do Código da Estrada, que entre as principais alíneas destacamos algumas que raramente vimos cumpridas:
Os utilizadores destes veículos sabem ainda que não devem utilizar os passeios, que estão reservados aos peões, regra que quase todos os dias vimos ser transgredida, assim como o dever de sinalizar manobras, usar luzes refletoras à noite, manter distâncias de segurança com outros veículos na faixa de rodagem e, claro, evitar a utilização de telemóvel ou auscultadores enquanto se conduz uma trotinete.
Com a nova regulamentação a ser estudada há alguns anos em Espanha, que deverá entrar em vigor a partir de 2025, além da inscrição do equipamento de mobilidade no registo automóvel, todos devem usar capacete e quem use as trotinetes para ir trabalhar, deverá usar colete refletor.
Estas medidas, que também podem vir a ter impacto na lei portuguesa, têm como principal objetivo reduzir o número de mortes e acidentes registados com este tipo de equipamentos de mobilidade pessoal.
Trotinetes vão ter zonas de estacionamento obrigatório e limites de velocidade