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Afinal, tens ou não de usar capacete quando andas de trotinete e bicicleta?

A polícia diz uma coisa, a câmara diz outra

By Nelson Rodrigues Dezembro 9, 2018

Vai dar uma volta de bicicleta ou trotinete a motor este fim de semana? Se calhar, é melhor levares capacete. Ou talvez não. A verdade é que ninguém se entende.

A PSP garante que o uso de capacete é obrigatório quando se anda de trotinetes a motor, bicicletas com motor ou veículos equiparados e até já começou a multar quem não cumpre as regras, nomeadamente o 82º artigo do Código da Estrada (ponto 5)

Até este domingo, dia 9, a polícia vai estar numa acção de sensibilização em várias zonas da cidade (como a Avenida da República, a Avenida da Liberdade, a Baixa e o Saldanha) e promete cumprir a lei. As coimas podem chegar aos 300 euros, mas até aqui a PSP tem aplicado o valor mínimo previsto, ou seja, 60 euros.

Foto: @camaradelisboa

Opinião contrária tem a Câmara Municipal de Lisboa, como ficou bem claro num tweed publicado na conta oficial da autarquia: “Na sequência das ações de fiscalização da PSP a velocípedes elétricos em Lisboa, a CML entende que a lei não obriga à utilização de capacete, tal como diz no regulamento de utilização da EMEL. A CML solicitou esclarecimentos à entidade competente e a interrupção de qualquer auto.

Na próxima terça-feira, dia 11, o vereador da mobilidade, Miguel Gaspar, irá reunir-se com o secretário de Estado da Proteção Civil para analisarem este caso. E até lá, em que é que ficamos?

Foto de capa: @Limebikes