Vai dar uma volta de bicicleta ou trotinete a motor este fim de semana? Se calhar, é melhor levares capacete. Ou talvez não. A verdade é que ninguém se entende.
A PSP garante que o uso de capacete é obrigatório quando se anda de trotinetes a motor, bicicletas com motor ou veículos equiparados e até já começou a multar quem não cumpre as regras, nomeadamente o 82º artigo do Código da Estrada (ponto 5)
Até este domingo, dia 9, a polícia vai estar numa acção de sensibilização em várias zonas da cidade (como a Avenida da República, a Avenida da Liberdade, a Baixa e o Saldanha) e promete cumprir a lei. As coimas podem chegar aos 300 euros, mas até aqui a PSP tem aplicado o valor mínimo previsto, ou seja, 60 euros.
Opinião contrária tem a Câmara Municipal de Lisboa, como ficou bem claro num tweed publicado na conta oficial da autarquia: “Na sequência das ações de fiscalização da PSP a velocípedes elétricos em Lisboa, a CML entende que a lei não obriga à utilização de capacete, tal como diz no regulamento de utilização da EMEL. A CML solicitou esclarecimentos à entidade competente e a interrupção de qualquer auto”.
Na próxima terça-feira, dia 11, o vereador da mobilidade, Miguel Gaspar, irá reunir-se com o secretário de Estado da Proteção Civil para analisarem este caso. E até lá, em que é que ficamos?
Foto de capa: @Limebikes