Programa de Renda Acessível da Câmara promete preços (muito) mais baixos que o mercado

Fernando Medina apresentou hoje o novo Regulamento Municipal de Habitação

Um T2 em Lisboa a partir de 150 euros e um T3 por apenas 200 euros? Parece difícil de acreditar, mas são mesmo esses os valores mínimos que a Câmara Municipal definiu no novo Programa de Renda Acessível.

Durante a sessão de apresentação que aconteceu esta quarta-feira (3 de julho), Fernando Medina defendeu que “a renda deve ser aquilo que a pessoa pode pagar”.

Isto significa que os preços de arrendamento terão em conta, não só, as tipologias da casa, mas também os rendimentos das famílias e até a composição do agregado familiar (quem tiver filhos será beneficiado).

Mas vamos, então, a valores. No Programa de Renda Acessível da Câmara (convém não confundir com o do Governo, anunciado recentemente), o Regulamento Municipal de Habitação prevê qua as rendas comecem nos 150 euros.

No caso dos T0, vão desse valor até aos 400 euros, enquanto nos T1 variam entre os 150 e os 500 euros. Já nos T2, o valor mínimo é o mesmo, mas o teto máximo sobe para os 600 euros. Por fim, a renda dos T3 pode ir dos 200 aos 800 euros.

“As pessoas que se podem candidatar estarão entre o salário mínimo até um limite que chegará aos 45 mil euros. As casas serão adaptadas àquilo que é a composição do agregado. Os preços estão definidos a que cada pessoa ou família gaste no máximo 30% do seu salário líquido na renda”, explicou o autarca, citado pelo Jornal Económico.

Estas rendas serão aplicadas em casas que a Câmara Municipal está a construir ou a reabilitar. No total, o Programa de Renda Acessível espera disponibilizar seis mil habitações numa fase inicial.

E quando é que os lisboetas poderão começar a beneficiar desta medida? De acordo com Fernando Medina, o regulamento será aprovado em setembro e um mês depois abrem as inscrições no site Habitar em Lisboa. As primeiras 120 casas deverão estar terminadas em novembro, altura em que estão previstas as primeiras candidaturas.

O presidente da Câmara acredita, por isso, que “estas casas poderão ser entregues antes do fim do ano”, enquanto as “outras ficarão prontas no primeiro trimestre do próximo ano”.

Foto: @cm-lisboa.pt

Foto de capa: @unsplash.com/@liammckay

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