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Portugal em Estado de Contingência a partir de 15 de setembro: as medidas que vão vigorar

By Valter Leandro Setembro 11, 2020

A decisão foi anunciada no passado dia 27 de agosto. No dia 10 de setembro foram comunicadas as medidas. Vamos conhecê-las?

Após o Conselho de Ministros da passada quinta-feira, dia 27 de agosto, a Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, anunciou que todo o território de Portugal Continental entrará em Estado de Contingência no próximo dia 15 de setembro, devido à pandemia do novo coronavírus.

O objetivo primordial é preparar um regresso às aulas e ao trabalho seguro e responsável, por forma a evitar novos surtos e um recuo nos avanços verificados até ao momento. Pretende-se que sejam traçados planos de contingência, definindo as medidas necessárias para que estes regressos sejam controlados e que não se verifique um aumento significativo de casos de infeção.

Até ao momento, todo o território de Portugal Continental, com exceção de Lisboa, encontra-se em Estado de Alerta. A partir de 15 de setembro, passa a vigorar, em todo o país, o Estado de Contingência. As medidas a vigorar foram oficialmente anunciadas ontem, dia 10 de setembro.

@marcel-strauss

As medidas que vão entrar em vigor

A partir da próxima terça-feira, dia 15 de setembro, todo o território de Portugal Continental entra em Estado de Contingência como forma preventiva para fazer face à pandemia do novo coronavírus. Neste sentido, o Governo divulgou as medidas que vão vigorar:

  • Ajuntamentos limitados a 10 pessoas;
  • Abertura de estabelecimentos comerciais a partir das 10h (com exceções);
  • Encerramento de estabelecimentos entre as 20h e as 23h (decisão de cada município);
  • Máximo de 4 pessoas/grupo em áreas de restauração em centros comerciais;
  • Proibida a venda de bebidas alcoólicas em estações de serviço e a partir das 20h em todos os estabelecimentos (exceto às refeições);
  • Proibido o consumo de bebidas alcoólicas na via pública;
  • Limite máximo de 4 pessoas/grupo em cafés, restaurantes e pastelarias a 300 metros das escolas;
  • Recintos desportivos continuam sem poder receber público.

Para além destas medidas, estão também definidas no documento do Governo regras para o regresso às aulas e de atuação face a possíveis surtos em lares, por exemplo. Para além disso, podes, igualmente, ver o panorama nacional da evolução da pandemia até ao dia 10 de setembro. Consulta o documento aqui.

Foto de capa: @portuguese-gravity