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CORONAVÍRUS: Portugal está, de novo, sob Estado de Calamidade

By Valter Leandro Outubro 14, 2020

O Conselho de Ministros decretou o Estado de Calamidade em todo o território, com novas medidas para “travar” a pandemia no país.

O primeiro-ministro António Costa acaba de anunciar, depois do Conselho de Ministros desta quarta-feira, dia 14 de outubro 2020, o Estado de Calamidade para todo o território nacional a partir das 24 horas de hoje.

A medida surge depois da constatação que a propagação do coronavírus em Portugal está numa fase de “evolução grave”.

8 medidas para “travar” a propagação do vírus

Apesar de algumas destas medidas já serem conhecidas de todos os portugueses, algumas delas vão ter maiores consequências para quem não as respeitar:

  1. O nível de alerta passa de Estado de Contingência para Estado de Calamidade em todo o território nacional, permitindo ao Governo adotar todas as medidas que se justifiquem para conter a pandemia;
  2. A partir das 24 horas de hoje serão proibidos os ajuntamentos com mais de 5 pessoas, tanto em espaços de uso públicos como comerciais;
  3. Festas familiares como casamentos e batizados que sejam marcados a partir de hoje não devem ter mais do que 50 pessoas, desde que cumpram com todas as recomendações da Direção Geral da Saúde;
  4. Proibição de qualquer tipo de festejos académicos, nomeadamente a recepção ao caloiro;
  5. Aumento da fiscalização por parte das autoridades de segurança PSP e GNR, e também da ASAE, para o cumprimento destas regras na via pública e nos estabelecimentos comerciais e de restauração;
  6. Subida do valor das multas até 10 mil euros para pessoas coletivas que desrespeitem as regras de distanciamento e horário dos estabelecimentos;
  7. Recomendação do uso da máscara de proteção na via pública sempre que o aglomerado de pessoas assim o exija, assim como o uso mais massivo da aplicação STAYAWAY COVID.
  8. Proposta de decreto a apresentar à Assembleia da República sobre o uso obrigatório de máscara de proteção na via pública, e da utilização da aplicação STAYAWAY COVID em contexto laboral, escolar e académico, nas forças armadas e nas forças de segurança, assim como na administração pública
@anna-shvets

O que é o Estado de Calamidade?

Foto de capa: @República de Portugal