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Notícias

Câmara de Lisboa lança medidas de apoio à restauração, ao comércio, à cultura e às famílias

By Valter Leandro Novembro 11, 2020

Câmara de Lisboa lançou hoje, dia 11 de novembro, o plano de apoio económico e social: restauração, comércio, cultura e famílias são beneficiários. 💰

De forma a atenuar o impacto económico e social das novas medidas de restrição de circulação impostas nos próximos dias, sobretudo nos dois fins de semana que se avizinham, a Câmara Municipal de Lisboa acaba de lançar (11 de novembro 2020) um pacote de apoio às empresas de restauração, à área da cultura e às famílias.

Segundo o executivo camarário, os novos apoios

destinam-se a proteger os setores económicos mais atingidos e mais vulneráveis, quer pela quebra no setor do turismo, quer pela diminuição do número de pessoas que diariamente entram em Lisboa para trabalhar.

@allyson-sarilho

As medidas de apoio económico e social

  • Investimento de 20 milhões de euros, a fundo perdido, às empresas e empresários em nome individual do setor do Comércio e da Restauração da cidade de Lisboa. O apoio, “desenhado para chegar de forma rápida” será pago em duas tranches entre dezembro de 2020 a março de 2021.
  • Mais e melhores esplanadas: prolongamento das licenças das esplanadas, isenção de taxas das esplanadas no 1º semestre de 2021 (prorrogável), e apoio a fundo perdido à sua requalificação para o Inverno.
  • Isenção de rendas em espaços comerciais da CML: isenção total do pagamento de rendas, no primeiro semestre de 2021, a todos os estabelecimentos comerciais em espaços municipais; Prorrogação do prazo de concessão em quiosques e outros equipamentos municipais no setor da restauração.
  • Reforço do Fundo das Lojas com História: modernização e conservação das 149 lojas; apoio à digitalização; produção de iniciativas culturais; apoio à criação de material promocional; estudos e consultoria.
  • Campanha de comunicação de apoio à restauração e ao comércio local, para fomentar as compras de natal: lançamento de concurso dirigido a startups do ecossistema empreendedor de Lisboa para apoiar a construção de soluções inovadoras para promoção da saúde e resiliência e sustentabilidade.
  • Lançamento de concurso dirigido a startups do ecossistema empreendedor de Lisboa para apoiar a construção de soluções inovadoras para promoção da saúde e resiliência e sustentabilidade.
  • Apoio à conversão de alojamento em arrendamento acessível: através do Programa Renda Segura, a Câmara arrenda imóveis aos proprietários no mercado (incluindo Alojamento Local) para subarrendar aos lisboetas.
  • Reforço do Balcão de atendimento de empresas Lisboa Empreende+: apoiar as empresas na retoma económica; informação sobre apoios, incluindo apoios do estado; apoio à criação de novas empresas.
  • Reforçar a programação e o apoio aos agentes culturais: reforçar a contratação de programação cultural através da CML e da EGEAC; Apoio às salas e clubes com programação de música (Music Venues); Compra de livros e materiais às livrarias independentes.
  • Apoio extraordinário às empresas culturais: apoio a fundo perdido a empresas e empresários em nome individual do setor da Cultura da cidade de Lisboa, sem dívidas AT, SS e CML.
  • Reforço do Fundo de Emergência Social para IPSS: apoiar entidades com quebras relevantes de receitas; reforçar a capacidade de resposta na área social em áreas de intervenção relacionadas direta ou indiretamente com a pandemia; comparticipar despesas de projetos de intervenção e resposta à pandemia; apoio a pequenas obras inadiáveis para o desenvolvimento da atividade da associação.
  • Apoio às famílias: reforço do Fundo de Emergência Social para Agregados Familiares, para apoio a famílias com rendimentos significativamente diminuídos com a pandemia: renda ou prestação de casa; pagamento de água, luz e gás; compra de alimentos e medicamentos; compra do Passe Navegante.
  • Isenção de Rendas ao setor social e associativo: isentar 50% o pagamento de rendas a todas as instituições de âmbito social, cultural, desportivo e recreativo no primeiro semestre de 2021, ou 100% no caso da atividade estar encerrada.

Todos os interessados devem manifestar a sua necessidade destes apoios através de um site que estará disponível a partir do mês de dezembro.

Foto de capa: @tania-mousinho