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As eleições em Lisboa no século XX

By Inês Santos Outubro 7, 2019

Ontem Portugal foi às urnas e, resultados à parte, importa lembrar que qualquer ato eleitoral é uma vitória da democracia. Hoje, em 2019, as eleições são livres e todos os cidadãos com mais de 18 anos, sem discriminação de género ou raça, podem votar – nem sempre foi assim. Neste artigo, percorremos a história e viajamos até três atos eleitorais no século XX em Lisboa, para lembrar como era votar noutros tempos.

1. Eleições Legislativas de 1908

Nem sempre as eleições foram acontecimentos pacíficos e ordeiros. As legislativas de 05 de abril de 1908, por exemplo, foram turbulentas e acompanhadas de confrontos violentos entre a polícia e a guarda municipal e manifestantes republicanos, que exigiam a fiscalização das urnas eleitorais. A tropa foi convocada para as imediações do teatro D. Maria e agiu com extrema violência, especificamente junto às igrejas de S. Domingos e Alcântara e no Rossio. Os distúrbios causaram 14 mortos, alguns abatidos a tiro pela Guarda Municipal.

Recorde-se que, no início deste ano, tinha acontecido o assassinato do Rei D. Carlos e do príncipe D. Luís Filipe e a situação política do país estava muito instável, com uma crescente força dos republicanos – o que viria a culminar na proclamação da República, a 05 de outubro de 1910.

Foto: Joshua Benoliel [1908] | Arquivo Municipal de Lisboa
Nesta fotografia, podem ver-se sinais feitos a sangue, pela população, numa parede do Largo de São Domingos, após a violência policial. Em baixo, guarda à urna eleitoral na Igreja de São Domingos.

Foto: Alberto Carlos Lima [1908] | Arquivo Municipal de Lisboa
No Rossio, em frente ao Teatro D. Maria, o regimento de Cavalaria 2 Lanceiros da Rainha defendia a ordem pública.

Foto: Joshua Benoliel [1908] | Arquivo Municipal de Lisboa
Na altura, a Sé de Lisboa era também uma assembleia de voto.

Foto: Joshua Benoliel [1908] | Arquivo Municipal de Lisboa
Também a Igreja dos Anjos funcionava como assembleia eleitoral e, na foto abaixo, pode ver-se a enchente de povo que aguardava a abertura das urnas neste local.

Foto: Joshua Benoliel [1908] | Arquivo Municipal de Lisboa

2. Eleições Legislativas de 1911

A 28 de maio de 1911, realizaram-se as primeiras eleições legislativas após a proclamação da República, embora apenas nos círculos de Lisboa e do Porto. Este foi, portanto, o primeiro ato eleitoral da República Portuguesa. 

Nestas eleições apenas votaram os cidadãos alfabetizados e os chefes de família,
maiores de 21 anos. Foi nestas eleições que a primeira mulher portuguesa exerceu o direito de voto; Carolina Beatriz Ângelo, médica, viúva e chefe de família defendeu que havia uma ambiguidade na lei que não excluía efetivamente o género feminino da capacidade eleitoral ativa, reclamando em tribunal a sua inclusão no recenseamento eleitoral.

Nas fotografias abaixo, podem ver-se as assembleias eleitorais no Liceu Camões e também na Igreja da Madalena. Nestas eleições, votaram 250.000 votantes (aproximadamente 57% do eleitorado).

Foto: Joshua Benoliel [1911] | Arquivo Municipal de Lisboa
Foto: [1911] | Arquivo Municipal de Lisboa

3. Eleições para a Assembleia Constituinte de 1975

Estas serão talvez as eleições mais importantes da história da democracia portuguesa já que foram as primeiras eleições livres após o 25 de abril de 1974. E a novidade não foi serem apenas eleições livres; a maior novidade foram serem um ato eleitoral para todos, independentemente do género, classe social, qualificação, profissão ou geração. Nestas eleições, quase sete milhões de portugueses dirigiram-se às urnas, de norte a sul. Segundo dados da PORDATA, de abril de 2013, estas foram as eleições com menor taxa de abstenção de sempre – apenas 8.5% dos eleitores não exerceram o seu direito de voto. Havia filas imensas, havia agitação e o povo uniu-se por finalmente ser capaz de eleger livremente os seus representantes. Foram também as primeiras eleições em que as mulheres tiveram, finalmente, o direito de voto universal. 

O PS foi o partido mais votado (38%), seguido do PPD (26,4%), PCP (12,5%), CDS (7,6%), MDP/CDE (4%) e UDP (0,7%), todos com representação parlamentar. As eleições realizaram-se dia 25 de abril de 1975.

Foto: Marques Valentim/ atLântico ress/corbis
Foto: @ A Capital IP
Foto: @ Visão

Foto de capa: Joshua Benoliel [1911] | Arquivo Municipal de Lisboa