Após a passagem da tempestade Kristin, as consequências e previsões de mau tempo continuam a fazer-se sentir. Neste sentido, o Governo português decidiu estender a situação de calamidade a mais nove concelhos, subindo para 69 o total de municípios abrangidos por esta medida que vigora até ao dia 8 de fevereiro.
O anúncio foi feito ao País, este domingo, 1 de fevereiro, no mesmo dia em que o Governo anunciou um pacote de medidas para apoiar os cidadãos, empresas e instituições públicas das zonas mais afetadas. No mesmo dia, a Proteção Civil acionou o Plano de Emergência para todo o território nacional na sequência das previsões para os próximos dias.
Situação de calamidade
Os distritos de Coimbra, Leiria e Santarém – os mais afetados pela tempestade Kristin – estão a viver dias verdadeiramente dramáticos, cenário que está a mobilizar a sociedade civil portuguesa. De facto, há várias formas de ajudar as vítimas do mau tempo, mas deixamos isso para outro artigo.
Por agora, queremos detalhar os novos distritos incluídos na situação de calamidade: Águeda, Aveiro, Albergaria-a-Velha, Alcácer do Sal, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Ovar e Sever do Vouga.
Medidas de apoio extraordinárias
No final da reunião extraordinária do Conselho de Ministros, que teve lugar no domingo, 1 de fevereiro, o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro anunciou uma série de medidas de apoio com o intuito de mitigar os estragos da tempestade Kristin.
O pacote aprovado no valor global de 2,5 mil milhões de euros a ser aplicado na habitação, infraestruturas e cultura inclui moratórias, linhas de crédito e isenções. Entre estas medidas destacam-se, por exemplo, as seguintes:
- Apoios à reconstrução da habitação, agricultura e floresta até 10 mil euros, sem exigência de documentação perante a inexistência de seguro aplicável
- Ações de intervenções urgentes em coberturas e telhados
- Aceleração das peritagens de seguros
- Criação de estrutura de missão para a recuperação
- Apoios sociais diretos às famílias em situação de carência ou perda de rendimentos até 537 euros por pessoa ou 1075 euros por agregado familiar
- Dispensa de licenciamentos para obras de reconstrução
- Isenção de contribuições e lay-off simplificado
- Obrigações fiscais entre 28 de janeiro e 31 de março adiadas até abril
- Moratórias de 90 dias nos empréstimos às empresas e no crédito à habitação própria e permanente com possibilidade de extensão por mais um ano após esse período
- Mil milhões de euros de crédito para recuperação empresarial
- 500 milhões de euros de crédito para tesouraria
- 400 milhões de euros para infraestruturas rodoviárias e ferroviárias
- 20 milhões de euros para património cultural afetado
- 200 milhões de euros para autarquias, entre outras.
Circulação ferroviária com supressões
A normal circulação ferroviária continua suspensa nos Urbanos de Coimbra, Linha do Douro (entre Régua e Pocinho), Linha do Norte (suspensão dos serviços de longo curso entre Braga e Lisboa) e Linha do Oeste, sem previsão de retoma. Perante este cenário excecional, recomendamos a consulta regular de informações na página oficial da CP – Comboios de Portugal.
Não fiques a ver navios! Segue-nos no Facebook, no Instagram e agora também no WhatsApp!