Uma linha de crédito de 1,5 mil milhões de euros pretende apoiar a construção e reabilitação de cerca de 50 mil habitações sociais em Portugal. A medida foi anunciada em 7 de setembro de 2026 pelo Governo e pelo Banco Europeu de Investimento (BEI). Segundo o site do BEI, o montante abrange todo o território português, prevendo ainda uma primeira tranche de 500 milhões de euros.
O acordo entre ambas as partes é “destinado a melhorar a qualidade, a segurança e a acessibilidade da habitação social”. Em causa, estão habitações enquadradas no 1º Direito — Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, gerido pelo Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU).
[O objetivo] é apoiar a promoção de soluções para pessoas que vivem em condições habitacionais indignas e não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo de acesso a uma habitação adequada”, lê-se num artigo da RTP, que cita um comunicado conjunto do Ministério das Infraestruturas e Habitação e do Ministério das Finanças enviado às redações na altura.
Que respostas pretende financiar?
Neste contexto, o propósito é que estas habitações sirvam de complemento às respostas financiadas pelo pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Assim sendo, pretende-se que esta linha de crédito permita às autarquias dar respostas sociais que não foram abrangidas pelo PRR, embora as taxas de juro e os prazos de reembolso não tenham sido especificados no anúncio de setembro.
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