Foi desta forma que o Governo espanhol, através do seu mais alto “porta-voz” Pedro Sánchez, anunciou a proibição de redes sociais para menores de 16 anos, obrigando as plataformas a implementar sistemas de verificação de idade:
“As redes sociais transformaram-se num Estado falhado, onde as leis são ignoradas e os crimes tolerados”, disse Sánchez, citado pelo El País. “Vamos proteger [os menores] do faroeste digital.”
Mudar a infância digital na Europa
A decisão do executivo espanhol promete mudar o cenário digital da “Geração Alpha” no país vizinho, com medidas que não são apenas recomendações ou um guia de boas práticas; trata-se mesmo de uma lei que colocará Espanha na linha da frente naquilo que é cada vez mais uma tendência em várias geografias, no sentido de proteger a saúde mental juvenil contra o infinitive scroll propagado por gigantes como Meta, TikTok e X.
O fim da “idade do consentimento” aos 14 anos
Até agora, a lei espanhola permitia que jovens com 14 anos criassem perfis sem supervisão.
Com a nova lei, eleva-se a fasquia, com o argumento de que a maturidade emocional necessária para lidar com algoritmos de dopamina, cyberbullying e padrões estéticos irreais não está presente no início da adolescência.
Mas o que mudará na prática?
A principal medida que o Governo de Espanha quer ver implementada por parte das gigantes tecnológicas é a verificação de identidade, para que esta seja mais robusta e mais difícil de contornar pelos jovens.
Outra das ações é responsabilizar as plataformas, sendo que as redes sociais que permitirem o registo de menores de 16 anos enfrentarão coimas pesadas, forçando-as a investir em tecnologia de reconhecimento de idade.
Já no que diz respeito ao papel parental, a lei reforça que o acesso entre os 14 e os 16 anos (que antes era livre) passa a exigir uma validação explícita e técnica dos tutores legais.
Porquê agora? Portugal estará a seguir?
Esta decisão surge depois do aumento alarmante de casos de ansiedade, depressão e dismorfia corporal entre os jovens espanhóis, sendo que os principais especialistas nestas áreas apontam que o consumo passivo de conteúdos otimizados por IA cria uma dependência comparável a substâncias químicas.
Portugal poderá ser um dos próximos países a adotar medidas semelhantes, ainda que, no nosso país, o debate ainda se centre muito no uso de telemóveis nas escolas.
Contudo, o atual executivo já apresentou ao Parlamento um projeto-lei que pretende proibir o acesso às redes sociais a menores de 16 anos, passando a exigir-se intervenção parental, mais ou menos semelhante ao que apresentaram “nuestros hermanos”.
Como podes proteger os “teus” hoje… (sem esperar pela lei)
Enquanto a legislação não atravessa a fronteira para este lado, existem passos que já hoje podes começar a implementar:
- Configuração de Controlos Parentais:
- Utilizar ferramentas nativas do iOS e Android para limitar o tempo de ecrã;
- Literacia Crítica:
- Conversar com os jovens sobre como os algoritmos funcionam e por que razão certas imagens não são reais;
- Zonas Livres de Ecrãs:
- Estabelecer que o quarto e a mesa de jantar são locais de desconexão total.
E tu? Também estás de acordo com esta medida do Governo de Espanha? Gostarias que a mesma fosse aplicada no nosso país? Conta-nos a tua opinião no nosso canal de WhatsApp!