Portugal é um dos países mais antigos da Europa. No entanto, a História enquanto disciplina na área das Ciências Sociais e Humanas tem o poder de continuar a surpreender-nos, pelo que não faltam curiosidades inusitadas para (re)descobrir como o caso do Couto Misto.
Caso nunca tenhas ouvido falar, ficas desde já a saber que se tratou de um microestado independente na Península Ibérica até ao século XIX; algo que os então reinos de Portugal e de Espanha classificaram como uma “anomalia” que seria ‘corrigida’.
Abrangendo uma pequena fatia da atual província de Ourense (na Galiza) e uma parte inabitada do município de Montalegre (no distrito de Vila Real), o Couto Misto (em galego, Couto Mixto) foi uma ‘terra de ninguém’ durante mais de 700 anos. Vamos saber porque era tão especial?
Índice
Um microestado independente
De acordo com informações da National Geographic Portugal, o Couto Misto foi um microestado independente de cerca de 27 quilómetros quadrados, que não pertencia nem à coroa portuguesa, nem à espanhola. O seu território incluía as aldeias galegas de Rubiás, Santiago de Rubiás e Meaus, assim como uma pequena faixa do concelho de Montalegre, tal como já foi referido.
Devido à complexidade das relações senhoriais medievais, este território permaneceu ‘esquecido’ até 29 de setembro de 1864, data da assinatura do Tratado de Lisboa, entre Portugal e Espanha, para afinar alguns detalhes fronteiriços. Mas, já lá vamos.
As origens do Couto Misto
Segundo a National Geographic Portugal, “ninguém sabe muito bem os moldes exatos da sua criação, mas é provável que a incerteza das fronteiras que se manteve até ao Tratado de Alcanizes em 1297 foi adiando a real responsabilidade portuguesa ou espanhola sobre o território”.
No entanto, de acordo com a Wikipédia, acredita-se que as suas origens remontam ao século X e à independência de Portugal, tendo o Couto Misto estado ligado presumivelmente ao Castelo da Piconha e à posteriori à Casa de Bragança. Mas, há aspetos que permanecem pouco claros até hoje.
Privilégios do Couto Misto
Por agora, queremos dar-te conta de alguns dos muitos privilégios que faziam deste território um lugar especial, cuja realidade em nada se assemelhava, por exemplo, aos habitantes do reino de Portugal. Aqui não havia reis, mas sim uma forma peculiar de autogoverno.
Segundo as fontes consultadas, estes são alguns dos privilégios que chamam mais à atenção e fazem desta uma história singular:
- Nacionalidade própria inexistente: os habitantes podiam escolher ser portugueses, espanhóis, ou nenhuma de ambas as opções;
- Isenção de serviço militar e impostos;
- Refúgio e asilo: serviu de ‘esconderijo’ a muitos criminosos e foragidos, pois as autoridades ibéricas não podiam prender ninguém no interior do Couto Misto, excetuando alegadamente os crimes de sangue;
- Autogoverno: mediante a eleição de um juiz ou alcaide;
- Bandeira e hino próprios;
- Liberdade de cultivo e comércio: os habitantes podiam comercializar e cultivar todos os géneros, incluindo o tabaco — alvo de fortes restrições nos reinos de Portugal e de Espanha —, e podiam circular no “Caminho do Privilégio” (um espaço neutro de cerca de 6 km de extensão).
Tratado de Lisboa e o fim da “anomalia”
Com o objetivo de afinar algumas questões territoriais, Portugal e Espanha assinaram o Tratado de Lisboa, a 29 de setembro de 1864, o qual determinou o fim do microestado independente, considerado então uma “anomalia”.
Porém, a anexação oficial por ambos os países verificou-se um pouco mais tarde, nomeadamente em 1868. Era o princípio do fim do Couto Misto, mas isso não quer dizer que a sua memória tenha perecido.
‘Ressurreição’ contemporânea
A história deste lugar tão especial, por vezes associado ao contrabando e refúgio de indivíduos sem lei, não está esquecida. De facto, apesar da sua dissolução oficial, em meados dos anos 1990, voltou a ressurgir.
Como? Graças ao interesse de historiadores da Universidade de Vigo e da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, mas também à criação da Associação dos Amigos do Couto Misto.
Composta por galegos e portugueses, esta coletividade visa recuperar o legado histórico do antigo microestado ibérico através da promoção de várias atividades. Um território ‘desaparecido’ com ecos no presente!
Não fiques a ver navios! Segue-nos no Facebook, no Instagram e agora também no WhatsApp!